INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
1 PROVOCADA/FORÇADA
1.1 Nomeação à autoria – arts. 62/69
É o incidente por meio do qual o detentor da coisa demandada nomeia o verdadeiro proprietário ou possuidor a fim de que o autor contra ele dirija sua ação. Nos casos de nomeação à autoria o réu/nomeante não deve contestar, mas somente apresentar o incidente.
Objetivo: substituir o réu;
Hipóteses: arts. 62 e 63;
Dinâmica: citado o réu no prazo para defesa, nomeia à autoria. O juiz suspende o processo e manda ouvir o autor, que pode negar a nomeação, a qual ficará sem efeito, ou aceitá-la, providenciando a citação do nomeado. O nomeado, por sua vez, pode reconhecer ou não a nomeação, sendo que somente o reconhecimento produzirá efeitos.
1.2 Denunciação à lide – arts. 70/76
É o incidente pelo qual o autor ou o réu chama a juízo um terceiro, que por alguma relação jurídica está obrigado a ressarcir os prejuízos do autor ou do réu, em virtude de sentença que tenha reconhecido a outro o direito à coisa ou reembolse os prejuízos decorrentes da demanda.
Hipóteses: alienante, possuidor indireto ou por força de lei ou contrato;
Dinâmica: trata-se, na verdade, de uma ação regressiva onde o denunciado terá a possibilidade de contestar a denunciação, a fim de se eximir das responsabilidades. Julgada procedente à ação, a execução pode ser direcionada ao réu e à seguradora pela jurisprudência. Tecnicamente, isso não pode ocorrer, pois o autor não tem relação jurídica com a seguradora.
Observação: 1 processo – 2 ações – 2 relações jurídicas – 1 só instrução – 1 mesma sentença.
1.3 Chamamento ao processo
2 ESPONTÂNEA/VOLUNTÁRIA
2.1 Assistência
2.2 Oposição
PEÇA 5
Colina Peixoto (qualificação) ingressou com ação de reintegração de posse, processo nº __, distribuído para a 1ª Vara Cível de Viamão, contra João da Silva (qualificação – agricultor) por estar este preparando a terra para plantação em área de sua propriedade. Citado, alega ao seu advogado que estava plantando por ordem de Pedro Silveira, brasileiro, casado, médico, residente na Rua ____ em Porto Alegre-RS, na condição de empregado rural. Elabore a peça.
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